Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Agrário 4
Direito Ambiental 6
Direito Civil 7
Direito Constitucional 8
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 11
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - CPC 1973 5
Direito Processual Penal 4
Direito Tributário 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direito do Consumidor 5
Direitos Humanos 7
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 6
Legislação da Defensoria Pública 8
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Serviço Social 1
Anulada / Desatualizada
Antônio, Benedito, Carlos e Darci decidem constituir uma Sociedade Empresária Ltda. O capital social ficou assim dividido: Antônio é titular de 25% das quotas da sociedade, Benedito é titular de 25%, Carlos é titular de 24%, e Darci é titular de 26%. O contrato foi registrado no órgão competente. Nesse contexto societário, na omissão do contrato social:
I. O sócio Antônio pode ceder sua participação na sociedade para terceiro, ainda que haja oposição do sócio Benedito.
II. O sócio Carlos pode ceder sua participação na sociedade para Antônio, ainda que haja oposição do sócio Darci.
III. Os sócios Antônio, Benedito e Darci podem aprovar a operação de transformação da sociedade, ainda que haja oposição do sócio Carlos.
I. O sócio Antônio pode ceder sua participação na sociedade para terceiro, ainda que haja oposição do sócio Benedito.
II. O sócio Carlos pode ceder sua participação na sociedade para Antônio, ainda que haja oposição do sócio Darci.
III. Os sócios Antônio, Benedito e Darci podem aprovar a operação de transformação da sociedade, ainda que haja oposição do sócio Carlos.
