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FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2 Direito Administrativo 10 Direito Civil 10 Direito Constitucional 12 Direito Empresarial (Comercial) 9 Direito Financeiro 1 Direito Notarial e Registral 17 Direito Penal 8 Direito Processual Civil - CPC 1973 6 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2 Direito Processual Penal 8 Direito Tributário 10 Direito Urbanístico 2 História e Geografia de Estados e Municípios 2 Legislação Estadual 1
#2750838
Direito Notarial e Registral: Registro de Títulos e Documentos, Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos
2014 FMP Concursos TJ-MT
Remoção

Caberá ao Registro de Títulos e Documentos, exceto:

  • o registro dos instrumentos particulares para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
  • o registro para a constituição de penhor rural.
  • o registro do contrato de parceria agrícola ou pecuária.
  • o registro facultativo de quaisquer documentos para sua conservação.
  • a realização de quaisquer registros não atribuídos expressamente a outro ofício.
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