A O crime não pode ter por objeto material bem particular.
B Só responde pelo crime o funcionário que tem a posse do bem em razão cargo.
C Não é possível o particular responder pelo crime como coautor.
D O crime não pode ter por objeto material bem imóvel.
E Aplica-se o princípio da insignificância sempre que o bem apropriado, desviado ou subtraído for de valor menor do que que o salário mínimo.