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FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2 Direito Administrativo 10 Direito Civil 9 Direito Constitucional 12 Direito Empresarial (Comercial) 9 Direito Notarial e Registral 18 Direito Penal 9 Direito Processual Civil - CPC 1973 7 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1 Direito Processual Penal 7 Direito Tributário 10 Direito Urbanístico 1 História e Geografia de Estados e Municípios 2 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 1
#2397379
Direito Penal: Concurso de Pessoas
2014 FMP Concursos TJ-MT
Provimento

De acordo com a doutrina brasileira majoritária, em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que

  • a punição do partícipe se orienta pela acessoriedade mínima.
  • a punição do partícipe se orienta pela acessoriedade limitada.
  • a punição do partícipe se orienta pela acessoriedade máxima.
  • a punição do partícipe se orienta pela hiperacessoriedade.
  • a punição do partícipe se orienta pela ultra-acessoriedade.
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