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FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2 Direito Administrativo 10 Direito Civil 9 Direito Constitucional 12 Direito Empresarial (Comercial) 9 Direito Notarial e Registral 18 Direito Penal 9 Direito Processual Civil - CPC 1973 7 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1 Direito Processual Penal 7 Direito Tributário 10 Direito Urbanístico 1 História e Geografia de Estados e Municípios 2 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 1
#2397374
Direito Penal: Culpabilidade
2014 FMP Concursos TJ-MT
Provimento

Assinale a alternativa correta.

  • De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, inimputável.
  • De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, semi-imputável.
  • De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, imputável, sujeitando-se às normas do art. 26 do CP, que regulam a responsabilidade penal, em geral.
  • De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, detentor de retardo mental.
  • De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, oligofrênico.
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