A É nulo de pleno direito, não passível de convalidação, o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era de conhecimento de quem com aquele tratar.
B A emancipação legal exige instrumento público apenas nas hipóteses em que a outorga é feita por um dos genitores.
C A lei confere ao nascituro personalidade jurídica.
D A incapacidade relativa permite que o incapaz pratique atos da vida civil, desde que devidamente representado, sob pena de nulidade.
E A emancipação judicial é a deferida por sentença, ouvido o tutor, em favor do tutelado que já completou 16 anos.