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#2768546

Sobre o dever de fundamentação da sentença, é correto afirmar que:

  • que se esgota na indicação, pelo magistrado, dos motivos que levaram ao seu convencimento, independentemente dos fundamentos alegados pelas partes em suas manifestações processuais.
  • que constitui uma resposta ao pedido de tutela jurisdicional e a última manifestação do direito ao contraditório, tendo o juiz o dever de enfrentar todos os fundamentos alegados pelas partes, nada obstante não tenha o dever de enfrentar todos os argumentos por elas formulados.
  • que é indiferente à validade da sentença, sendo simples motivo de ineficácia relativa a sua ausência na motivação.
  • que constitui uma garantia de boa administração da justiça, cujos contornos democráticos, porém, independem da sua conjugação com o direito fundamental à publicidade no processo.
  • Nenhuma das afirmações é totalmente correta.
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