A Aos analfabetos são facultativos o alistamento eleitoral e o voto.
B Aos maiores de setenta anos o alistamento eleitoral é obrigatório, mas o voto é facultativo.
C É condição de elegibilidade para o cargo de deputado federal a idade mínima de dezoito anos.
D É condição de elegibilidade para o cargo de vereador a idade mínima de dezesseis anos.
E Para concorrer ao cargo de Senador, o Governador de Estado deverá se afastar de seu cargo enquanto durar o processo eleitoral.