A Os filhos menores são postos em tutela em caso de os pais decaírem do poder familiar.
B Podem escusar-se da tutela as mulheres maiores de 55 anos, desde que casadas.
C Os bens do menor serão entregue ao tutor mediante termo especificado deles e seus valores, salvo se os pais os tenham dispensado.
D O tutor pode dispor dos bens do menor a título gratuito, desde que o faça mediante prévia autorização judicial.
E Dar-se-á curador ao nascituro, sempre que o pai falecer, estando grávida a mulher.