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#2778665

Acerca dos impostos, é correto afirmar que:

  • podem ter fato gerador vinculado ou não-vinculado.
  • inexiste vedação à vinculação da sua receita a órgão, fundo ou despesa.
  • todos os entes federados têm competência privativa e também competência residual para instituir outros impostos, desde que observada a vedação de bitributação e debis in idem.
  • os impostos, sempre que possível, terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
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