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FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2 Direito Administrativo 11 Direito Civil 13 Direito Constitucional 12 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Notarial e Registral 17 Direito Penal 8 Direito Processual Civil - CPC 1973 8 Direito Processual Penal 8 Direito Tributário 10 História 2 Legislação Estadual 1
#2778730
Direito Penal: Concurso de Pessoas
2012 FMP Concursos TJ-AC
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Em matéria de concurso de pessoas, assinale a afirmativa correta.

  • Comunicam-se as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
  • O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio jamais são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado
  • A participação de menor importância pode ser diminuída de metade a dois terços.
  • A participação de menor importância pode ser diminuída de um sexto a um terço.
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