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FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2 Direito Administrativo 11 Direito Civil 13 Direito Constitucional 12 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Notarial e Registral 17 Direito Penal 8 Direito Processual Civil - CPC 1973 8 Direito Processual Penal 8 Direito Tributário 10 História 2 Legislação Estadual 1
#2778457
Direito Civil: Direito das Coisas / Direitos Reais, Usucapião
2012 FMP Concursos TJ-AC
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

No que diz com o usucapião, assinale a afirmativa correta.

  • O usucapião familiar (artigo 1240-A CC/2002) só pode ser manejado pelo cônjuge varão
  • Exige-se do possuidor, para efeito de usucapião rural (artigo 1239 CC/2002), boa-fé.
  • As pessoas jurídicas não podem usucapir.
  • Admite-se a accessio possessionis a título universal em sede de usucapião urbano (artigo 1240, caput, CC/02).
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