A O mecanismo intraconstitucional de hierarquia normativa possibilita a derrocada da pirâmide de Kelsen.
B Os direitos fundamentais sociais eximem-se da prestação positiva estatal.
C Um Estado Democrático de Direito repele as interpretações constitucionais tranformadores da realidade social.
D Direitos fundamentais individuais caracterizam-se pela prestação negativa estatal.
E A constituição Federal de 1934 é classificada como outorgada.