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#2533406

Assinale a alternativa correta.

  • A execução da decisão provisória far-se-á, no que couber, do mesmo modo que a execução da decisão definitiva, correndo por iniciativa, conta e é responsabilidade do exeqüente.
  • A execução da decisão provisória é sempre uma execução incompleta.
  • Na execução da decisão provisória, tendo em conta a necessidade de tutela jurisdicional efetiva aos direitos, a prática de atos que importem alienação de propriedade independe de caução suficiente e idônea.
  • Superveniente reforma da decisão provisória torna sem efeito a execução da decisão provisória em face do efeito expansivo subjetivo dos recursos.
  • A responsabilidade do exeqüente é subjetiva nos casos de execução da decisão provisória.
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