Disciplinas:
Controle Externo 8
Direito Administrativo 14
Direito Civil 9
Direito Constitucional 13
Direito Financeiro 15
Direito Penal 8
Direito Processual Civil - CPC 1973 7
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual Penal 6
Direito Tributário 10
Direito do Consumidor 1
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 6
Português 9
Redação Oficial 1
Jorge, funcionário do Erário estadual, tem a posse, em razão do cargo, de
computadores de propriedade do mencionado Erário. Aproveitando-se do fato de
ter a chave da sala na qual ficavam depositados os computadores, Jorge apropria-se de um computador, contando com a ajuda de seu vizinho desempregado,
Lúcio, o qual conhecia a condição de funcionário de Jorge, sendo, após, o
computador vendido, com o lucro dividido entre os dois agentes.
