A Verifica-se apenas quando decorrente de ato doloso praticado por servidor público.
B Somente pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes causarem a terceiros.
C Respondem pelos atos de seus agentes as pessoas jurídicas de direito público e de direito privado prestadoras de serviço público.
D A Constituição brasileira adota a teoria do risco integral.
E Não admite a pesquisa em torno da culpa da vítima.