Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 6
Direito Civil 8
Direito Constitucional 10
Direito Eleitoral 2
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Penal 18
Direito Processual Civil - CPC 1973 7
Direito Processual Penal 5
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direito do Consumidor 3
Direitos Humanos 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
Legislação Federal 2
Legislação de Trânsito 2
Legislação do Ministério Público 2
Português 10
Psiquiatria 1
Considere as seguintes proposições:
I - O princípio da insignificância constitui causa excludente da tipicidade penal.
II - Em matéria de inimputabilidade, o indígena fica sujeito ao critério biopsicológico.
III - A Constituição Federal consagrou a responsabilização penal das pessoas jurídicas para os crimes em geral.
IV - A inexigibilidade de conduta diversa não é aceita pelo STJ como causa exculpante.
V - O erro de tipo na maioria das vezes exclui o dolo.
Corretas são apenas as alternativas
I - O princípio da insignificância constitui causa excludente da tipicidade penal.
II - Em matéria de inimputabilidade, o indígena fica sujeito ao critério biopsicológico.
III - A Constituição Federal consagrou a responsabilização penal das pessoas jurídicas para os crimes em geral.
IV - A inexigibilidade de conduta diversa não é aceita pelo STJ como causa exculpante.
V - O erro de tipo na maioria das vezes exclui o dolo.
Corretas são apenas as alternativas
