A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
estabelece em seus artigos 1º, 3º, 4º e 5º os princípios
fundamentais que norteiam o estado democrático de direito, os
objetivos da República Federativa do Brasil e direitos e deveres
individuais e coletivos.
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considere a seguinte situação:
Em uma escola pública, localizada em uma comunidade indígena, um grupo de estudantes indígenas reivindica o direito de manter e praticar suas tradições culturais dentro do ambiente escolar, incluindo o uso da língua materna e a realização de cerimônias tradicionais. No entanto, a direção da escola, alegando uniformidade curricular, proíbe tais práticas e determina que todas as aulas sejam exclusivamente em português, sem a abertura para manifestações culturais indígenas.
A partir da atitude da direção da escola e com base nos princípios constitucionais, é correto afirmar que:
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considere a seguinte situação:
Em uma escola pública, localizada em uma comunidade indígena, um grupo de estudantes indígenas reivindica o direito de manter e praticar suas tradições culturais dentro do ambiente escolar, incluindo o uso da língua materna e a realização de cerimônias tradicionais. No entanto, a direção da escola, alegando uniformidade curricular, proíbe tais práticas e determina que todas as aulas sejam exclusivamente em português, sem a abertura para manifestações culturais indígenas.
A partir da atitude da direção da escola e com base nos princípios constitucionais, é correto afirmar que:
