O Decreto Federal nº 6.861/2008 regulamenta a educação
escolar indígena, estabelecendo que ela deve respeitar os
modos próprios de aprendizagem de cada povo e garantindo
sua autonomia na organização pedagógica. O decreto também
define a criação dos Territórios Etnoeducacionais, que agrupam
diferentes povos indígenas com base em critérios culturais,
linguísticos e geográficos, fortalecendo a identidade e os
direitos dessas comunidades.
De acordo com esse Decreto, a educação indígena deve
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