A Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012, que define as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar
Indígena na Educação Básica, estabelece que a Educação
Especial é uma modalidade transversal que deve garantir aos
estudantes indígenas com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação o
desenvolvimento de suas potencialidades. Para isso, prevê
a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE),
respeitando as especificidades socioculturais dos povos
indígenas.
Com base nessa diretriz, pode-se afirmar:
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