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#2758649

Na hipótese de responsabilidade extracontratual do Estado, a culpa exclusiva da vítima:

  • atenua a responsabilidade do Estado;
  • exclui a responsabilidade do Estado e a do servidor público;
  • não afasta a responsabilidade do Estado;
  • exclui a responsabilidade do servidor público;
  • atenua a responsabilidade do servidor público.
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