A “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”
B “colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho”
C “proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas”
D “recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente”