A estabelece prazo de autorização e credenciamento com validade de 5 anos para cursos e instituições.
B tem por finalidade o trabalho de pesquisa e investigação científica.
C promove a divulgação de conhecimentos culturais.
D contempla cursos de especialização, mestrado, doutorado e extensão.
E atua em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica.