A determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas.
B cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.
C disponibilizar à Inspeção do Trabalho todas as informações relativas à segurança e saúde no trabalho.
D cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.
E permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.