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FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Enfermagem - Banco de leite humano

Foram encontradas 20 questões.
Disciplinas:
Direito Sanitário 2 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4 Enfermagem 9 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Saúde Pública 4
#3570920
Direito Sanitário: Sistema Único de Saúde - SUS
2024 FIOCRUZ FIOCRUZ
Tecnologista em Saúde Pública Enfermagem Banco de leite humano

Na Lei nº 8.080/1990; Capítulo IV/ Seção III, dispõe no art. 16. à direção nacional do SUS compete (Redação dada pela Lei nº 14.572, de 2023) coordenar os seguintes sistemas, EXCETO: 

  • Redes Integradas de Assistência de Alta Complexidade.
  • Rede de Laboratórios de Saúde Pública.
  • Vigilância Epidemiológica.
  • Vigilância Sanitária.
  • Unidades Básicas de Saúde.
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