“Nos últimos anos, acirrou-se o debate internacional
sobre diferentes concepções de universalidade em
saúde, polarizado nas propostas de sistema universal
(universal health system-UHS) versus cobertura universal
em saúde (universal health coverage-UHC)”.
(GIOVANELLA et. al., 2018, p. 1763).
Abaixo são apresentadas características de ambas as
propostas:
I. o papel do Estado é fundamentalmente a regulação
do sistema de saúde e o financiamento ocorre por
combinação de recursos públicos e privados em
fundos gerenciados por seguradoras privadas ou
públicas.
II. asseguramento ou contratação, pelo Estado, de
serviços para pessoas que não possam comprá-los
no mercado.
III. o Estado é responsável pelo financiamento, gestão
e prestação dos serviços de saúde, visando a que
todos tenham suas necessidades atendidas sem
restrições para o acesso.
IV. pressuposição da insuficiência do setor público para
atender as demandas de saúde da população;
V. serviços coordenados e organizados em rede,
integrados e territorializados, com cuidados
individuais e ações coletivas de prevenção e
promoção.
VI. a Atenção Primária à Saúde se caracteriza por uma
abordagem seletiva para alcance de um
universalismo básico em países em
desenvolvimento, a partir de um pacote básico de
serviços essenciais definidos em cada país.
É correto afirmar que em relação às características que
correspondem à proposta de cobertura universal em
saúde, apenas:
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