Disciplinas:
Considerando que a Fundação Oswaldo Cruz identificou
em seu domínio territorial a presença de vestígios arqueológicos descobertos em 1966 e registrou no Cadastro
Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA) do Iphan o Sítio
Arqueológico de Manguinhos, considere as leis federais
abaixo.
I - Decreto-lei no 25 de 30 de novembro de 1937: organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
II - Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937.
III - Lei no 6513 de 20 de dezembro de 1977: dispõe sobre a criação de áreas especiais e de locais de interesse turístico.
Das legislações acima, aborda(m) a preservação do patrimônio arqueológico:
I - Decreto-lei no 25 de 30 de novembro de 1937: organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
II - Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937.
III - Lei no 6513 de 20 de dezembro de 1977: dispõe sobre a criação de áreas especiais e de locais de interesse turístico.
Das legislações acima, aborda(m) a preservação do patrimônio arqueológico:
