A Avaliar a aplicação de sanções disciplinares aos presos com transtorno mental.
B Prescrever tratamentos medicamentosos de forma coercitiva.
C Avaliar a persistência da periculosidade e a necessidade de manutenção da medida.
D Avaliar o tempo de pena com base no sofrimento mental do apenado.
E Diagnosticar doenças clínicas não relacionadas à saúde mental.