A Quando faltar ao serviço por motivo justificado, devidamente comprovado.
B Quando estiver afastado por motivo de luto, com autorização da chefia imediata.
C Quando se ausentar do serviço por tempo inferior a uma hora, desde que justificada a ausência.
D Quando se atrasar, sair antecipadamente ou se ausentar do serviço, sem compensação até o mês subsequente.
E Quando estiver em gozo de licença para tratamento da própria saúde.