Em junho de 2025, Lucas difamou Matheus, imputando-lhe fato
ofensivo à sua reputação. Registre-se, contudo, que, ao tempo da
ação, o agente, por força de doença mental, era inteiramente
incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Lucas:
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