Disciplinas:
Direito Ambiental 1
Direito Civil 14
Direito Constitucional 10
Direito Eleitoral 1
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 12
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 14
Direito Processual Penal 8
Direito Tributário 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
Direito do Consumidor 4
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Zulmira era a sobrinha favorita de Anacleto; por isso, quando ela
completou 30 anos, ele doou a ela um imóvel, tal qual fizera com
seus três filhos. Ocorre que, anos depois, Zulmira, após uma
desavença acalorada com o tio, esfaqueou-o, com a intenção de
matá-lo. Ele foi levado ao hospital, onde resistiu por alguns dias,
mas acabou vindo a óbito em razão do ferimento. Os filhos de
Anacleto, agora, pretendem a revogação da doação do imóvel
feita a Zulmira, para que o bem retorne ao espólio.
Sobre essa pretensão, é correto afirmar que:
Sobre essa pretensão, é correto afirmar que:
