Em janeiro de 2023, Antônio adquiriu um apartamento situado em
um condomínio de luxo em Fortaleza, CE. Ao tomar posse, foi
informado de que havia um débito de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) referente a cotas condominiais vencidas durante os anos de
2021 e 2022, período em que o imóvel pertencia ao antigo
proprietário, Bernardo. Em razão disso, o condomínio ajuizou ação
de cobrança contra Antônio, exigindo o pagamento integral das
cotas atrasadas. Antônio contestou, afirmando não ser
responsável pelos débitos anteriores à aquisição e sustentando
que o imóvel constitui seu único bem de família, o que tornaria
impossível a sua penhora.
Paralelamente, o Banco XYZ S.A. executou judicialmente Antônio
por dívida oriunda de contrato de mútuo com garantia hipotecária
sobre o mesmo imóvel. Durante a execução, o imóvel foi levado à
hasta pública e arrematado por Carlos. Após a arrematação, o
condomínio busca cobrar de Carlos o saldo remanescente das
cotas condominiais anteriores.
Sobre o caso narrado, com base na jurisprudência consolidada
pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
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