Disciplinas:
Direito Administrativo 1
Direito Civil 13
Direito Constitucional 11
Direito Digital 1
Direito Eleitoral 6
Direito Empresarial (Comercial) 4
Direito Financeiro 1
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 6
Direito Penal Militar 1
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 13
Direito Processual Penal 7
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direito do Consumidor 5
Determinado Juiz de Direito, ao interpretar os preceitos
constitucionais, parte da premissa de que a higidez textual não
deve desnaturar a evolutividade da norma constitucional. Afinal, a
polissemia textual e as vicissitudes da realidade fazem com que o
intérprete desenvolva uma atividade essencialmente decisória, de
modo que, a partir da resolução das conflitualidades intrínsecas
que podem se apresentar no curso do processo de interpretação,
deve atribuir o significado adequado ao significante interpretado.
Considerando a forma de compreensão do Juiz de Direito a respeito da interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.
Considerando a forma de compreensão do Juiz de Direito a respeito da interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.
