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#3456650

Um grupo de deputados federais apresentou proposta de emenda constitucional que tem por objetivo afastar a vedação de aumento de determinado imposto, com grande influência no equilíbrio macroeconômico, no mesmo exercício financeiro de edição da respectiva lei. Apesar de o país estar passando por uma grave comoção de repercussão nacional, o grupo entendeu que isso não seria óbice à apresentação da proposta, que foi subscrita por 175 deputados federais, número de integrantes do referido grupo.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a proposta de emenda constitucional a ser apresentada

  • apenas apresenta vício de iniciativa.
  • não apresenta nenhum vício de inconstitucionalidade.
  • apenas afronta um limite material de reforma constitucional.
  • apenas afronta um limite circunstancial de reforma constitucional.
  • afronta um limite material e um limite circunstancial de reforma constitucional, além de apresentar vício de iniciativa.
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