A garantir uma formação completa e livre de preconceitos, que reconhece e valoriza as diferenças físicas e mentais, considerando as peculiaridades de cada condição.
B apoiar-se no desenvolvimento de práticas pedagógicas que privilegiam o lugar social dos sujeitos, especificidade e embates sociais do grupo e o seu caráter de classe.
C ratificar as identidades étnicas, valorizando suas línguas maternas, saberes e tradições, a fim da otimização da qualidade de vida do indivíduo e da comunidade em seu entorno.
D reconhecer e valorizar a diversidade cultural, na relação com a terra e o trabalho, modo de organização coletiva e saberes, considerando o histórico de luta e resistência das populações.
E assegurar aos sujeitos a oportunidade de atuarem com criticidade e prosseguirem em seus estudos com protagonismo, participando de processos produtivos.