A Generalizar a oferta de cursos sobre o atendimento básico a educandos especiais, para os professores em exercício na educação infantil e no ensino fundamental.
B Tornar disponíveis livros didáticos falados, em braille e em caracteres ampliados, para todos os alunos cegos do ensino fundamental.
C Tornar facultativa a inclusão, no projeto pedagógico das unidades escolares, o atendimento às necessidades educacionais especiais de seus alunos.
D Garantir a generalização da aplicação de testes de acuidade visual e auditiva em todas as instituições de educação infantil e do ensino fundamental.
E Implantar o ensino da Língua Brasileira de Sinais para os alunos surdos e, sempre que possível, para seus familiares e para o pessoal da unidade escolar.