A faz parte da matriz curricular do Ensino Fundamental, sendo oferecido aos alunos de todas as séries de forma facultativa nas escolas privadas e obrigatória nas escolas públicas.
B deve ser desvinculado de uma religião específica e promover a adesão dos alunos afro-brasileiros às culturas e religiões de matriz africana.
C problematiza o caráter dogmático da religião e promove o esclarecimento dos educandos em relação à natureza ideológica e conservadora de todas as confissões.
D oportuniza o acesso a saberes e conhecimentos produzidos pelas diferentes culturas e cosmovisões religiosas (ou não religiosas), enquanto patrimônios culturais da humanidade.
E atualiza significados e experiências colonialistas, reconstruindo atitudes de valoração em relação a crentes e não crentes.