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#3450822

Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.519, que instituiu o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente em 21 de março.
Por “tradições das raízes de matrizes africanas e nações do candomblé” entende-se

  • o conjunto heterogêneo de práticas culturais e religiosas, que tem como principal ponto comum a reivindicação de uma herança africana.
  • a diversidade de práticas sagradas do candomblé, umbanda, batuque, tambor de mina, xangô, xambá, omolocô, desde que definidas enquanto religiões.
  • os direitos dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, marcados por uma convivência comunitária originada da resistência ao sistema escravista.
  • a totalidade das práticas religiosas vinculadas aos negros, incluindo feitiçaria, magia e curandeirismo, além de experiências sincréticas com o catolicismo.
  • as crenças religiosas dos afrodescendentes no Brasil, dos descendentes de africanos escravizados e dos africanos que migraram para o Brasil recentemente.
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