O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/ 1990) em seu
capítulo IV trata a respeito do direito à cultura, à educação, ao
esporte e ao lazer.
Acerca desses direitos, avalie as afirmativas a seguir.
I. É assegurado o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
II. Fica garantido o direito à organização e participação em entidades estudantis.
III. É previsto o acesso à escola pública ou privada próxima de sua residência.
Está correto o que se afirma em
Acerca desses direitos, avalie as afirmativas a seguir.
I. É assegurado o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
II. Fica garantido o direito à organização e participação em entidades estudantis.
III. É previsto o acesso à escola pública ou privada próxima de sua residência.
Está correto o que se afirma em
