A Contribuir para o processo de descentralização dos saberes, engendrando sua pulverização.
B Combater o quadro de desigualdade presente na Educação Básica do Brasil.
C Estabelecer diretrizes curriculares coesas e unificadas para o ensino superior.
D Criar mecanismos de combate em relação às tendências da cultura de globalização.
E Reafirmar princípios e estratégias alinhados as diretrizes do cenário do capitalismo industrial.