O Decreto N° 42, de 17 de dezembro de 2018, dispõe sobre o
Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP),
estabelecendo normas aplicáveis às edificações e áreas de risco no
Estado do Rio de Janeiro.
Com relação a esse decreto, analise os itens a seguir.
I. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
(CBMERJ) é responsável por estudar, analisar, planejar,
elaborar, exigir e fiscalizar o cumprimento das normas de
segurança contra incêndio e pânico.
II. As edificações são classificadas pelo CBMERJ, quanto ao risco
de incêndio, em Pequeno, Médio 1, Médio 2 ou Grande.
III. As medidas de segurança contra incêndio e pânico exigidas
para cada edificação, variam de acordo com alguns aspectos,
dentre eles, o grau de risco de incêndio.
Está correto o que se afirma em
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