A O direito de definir os conteúdos curriculares básicos da sua própria formação.
B O direito de recusa ao ensino formal, caso não esteja de acordo com seus interesses.
C O direito à não frequentação da escola, caso não tenha acesso próximo à sua residência.
D O direito a vantagens no acesso e na permanência na escola, conforme o seu rendimento.
E O direito a contestar os critérios avaliativos e recorrer às instâncias superiores na escola.