Disciplinas:
Criminalística 2
Criminologia 3
Direito Administrativo 5
Direito Ambiental 2
Direito Civil 4
Direito Constitucional 11
Direito Penal 16
Direito Processual Penal 12
Direitos Humanos 10
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 1
Legislação de Trânsito 1
Medicina Legal 5
Determinado inquérito policial que estava sob a presidência de
João, Delegado de Polícia, titular de uma unidade policial em Belo
Horizonte/MG, foi avocado, para fins de correição. Na sequência,
houve a conclusão do referido procedimento investigatório por
parte do órgão responsável pela avocação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 129/2013, é correto afirmar que a referida avocação foi implementada pelo(a)
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 129/2013, é correto afirmar que a referida avocação foi implementada pelo(a)
