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#3465570

Um crime que tenha por objeto coisa alheia móvel, remetendo à definição do Código Civil, não poderá incidir sobre 

  • a viga de aço extraída de ponte que fora implodida.
  • o veículo integrante de herança ainda não partilhada.
  • o direito de crédito garantido por garantia imobiliária.
  • a árvore de elevado valor econômico plantada no quintal.
  • o material destinado à construção de um edifício, durante o transporte e depois da afetação à finalidade.
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