Disciplinas:
Administração Pública 2
Direito Administrativo 4
Direito Ambiental 3
Direito Constitucional 4
Direito Internacional Privado 1
Direito Penal 7
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 2
Legislação do Ministério Público 2
Meio Ambiente 1
Português 20
Sociologia 1
Ética na Administração Pública 2
Durante um evento realizado na Escola Superior do Ministério
Público da União (ESMPU), em comemoração ao aniversário de
edição de determinado diploma normativo, a entidade Alfa, que
fora escolhida para organizar o referido evento, ofereceu brindes
a alguns servidores, alegadamente a título de cortesia. Em dúvida
sobre a possibilidade de recebê-los, os servidores formularam
consulta à Comissão Permanente de Ética (CPE).
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que:
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que:
