Disciplinas:
Administração Pública 2
Direito Administrativo 4
Direito Ambiental 3
Direito Constitucional 4
Direito Internacional Privado 1
Direito Penal 7
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 2
Legislação do Ministério Público 2
Meio Ambiente 1
Português 20
Sociologia 1
Ética na Administração Pública 2
André intentou ação de cobrança de obrigação contratual em
face de Bruno, que, regularmente citado, ofertou contestação
tempestiva, na qual, em síntese, negava a existência do próprio
contrato e pugnava pela improcedência do pedido.
Alguns dias depois, Bruno ajuizou ação em face de André, pleiteando a declaração judicial da inexistência da relação jurídico-contratual alegada na petição inicial da primeira demanda.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Alguns dias depois, Bruno ajuizou ação em face de André, pleiteando a declaração judicial da inexistência da relação jurídico-contratual alegada na petição inicial da primeira demanda.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
