Disciplinas:
Administração Geral 3
Direito Administrativo 4
Direito Ambiental 6
Direito Civil 1
Direito Constitucional 5
Direito Penal 3
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4
Direito Processual Penal 2
Direito Tributário 1
Direito do Consumidor 1
Direitos Humanos 3
Gestão de Pessoas 1
Legislação Federal 1
Legislação do Ministério Público 8
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Português 15
Flúvio, comediante, incluiu em seu show uma piada sobre
personagem sacro. Um líder dessa religião concita todos os
advogados que professavam a mesma fé a ajuizar, nos juizados
especiais de cada comarca, demanda indenizatória contra esse
comediante.
O Ministério Público Federal, ao identificar o assédio processual (sham litigation), aciona esse líder religioso em ação civil pública buscando, além da cessação da prática ilícita, indenização pelos danos causados, notadamente à liberdade de expressão.
Nesse caso, é correto afirmar que:
O Ministério Público Federal, ao identificar o assédio processual (sham litigation), aciona esse líder religioso em ação civil pública buscando, além da cessação da prática ilícita, indenização pelos danos causados, notadamente à liberdade de expressão.
Nesse caso, é correto afirmar que:
