Sobre o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP),
sistema do Iphan que realiza as análises nos processos de
licenciamento ambiental dos quais participa, avalie as afirmativas
a seguir.
I. Emite diretamente para todos os empreendimentos, o Termo
de Referência Específico (TRE) que estabelece o conteúdo
mínimo para a realização dos estudos para áreas que possuam
sítios arqueológicos acautelado em âmbito nacional.
II. Dispensará o TRE quando o interessado comprovar que a área
não é significativamente alterada.
III. Encaminhará a Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) para
análise manual quando houver previsão de impacto no meio
aquático.
Está correto o que se apresenta em
Autenticação
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