A estabelece que cada estado deve criar sua própria legislação relativa à preservação patrimonial e ambiental.
B reconhece que a preservação deve envolver a participação de diferentes grupos da sociedade brasileira.
C prevê a criação de órgãos específicos para a fiscalização de crimes contra o patrimônio cultural.
D atribui à iniciativa privada o papel de principal responsável pela preservação ambiental e cultural.
E restringe a preservação do patrimônio ao poder público e seus órgãos técnicos especializados.