A Dar prioridade à preservação do patrimônio material nacional sobre os valores e práticas culturais dos povos originários.
B Impedir iniciativas de desenvolvimento em territórios dos povos originários para evitar alterações nas suas tradições.
C Determinar a preservação dos valores culturais dos povos originários, independentemente das escolhas da comunidade.
D Estabelecer o dever de os povos originários protegerem o patrimônio cultural em seus territórios.
E Assegurar a consulta aos povos originários no planejamento de ações que os afetem material ou imaterialmente.